Autor: Marcel S. Cabral
A primeira vista, a sigla citada no título pode provocar um certo desconforto, que é sanado com a compreensão do termo depois de consultar outras fontes.
A ideia de escrever esse texto nasceu de um comunicado recebido apresentando o Balanço de Ações de 2018 do Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo, o denominado GTMK.
Tal grupo, que tem sua formação composta por representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Previc, Susep, BNDES e outras entidades privadas como a B3, Febraban e outros, voltou a se reunir neste ano para discutir uma série de temas sobre finanças.
Não é objetivo aqui fazer propaganda dele, mas sim de esclarecer como os agentes públicos têm discutido os desafios existentes no mercado financeiro, como, por exemplo, reduzir o “custo Brasil”.
Além desse objetivo, o grupo também visa estimular o crescimento da poupança de longo prazo e tornar mais eficiente a intermediação financeira.
Perseguir essa tríade (poupança, intermediação e custo do capital) contribui para que o país tenha recursos mais baratos disponíveis aos investidores que tomam risco e injetam recursos na economia produtiva, gerando mais renda, emprego e outras benesses sociais.
Nesse sentido é fundamental entender como agentes atuantes no mercado têm agido para que tais objetivos sejam atingidos.
Em 2018, os membros do GTMK apresentaram mais de 40 propostas para aperfeiçoar a regulamentação e a fiscalização dos mercados de capitais, de seguro, de resseguros e de previdência complementar aberta e fechada.
Propostas como a possibilidade de financiamento das “Ltdas.” via debêntures, a dispensa de alguns documentos previstos em lei para realizar a oferta pública (o que reduz o custo de emissão de títulos), a criação de novos produtos no mercado de seguros, a isenção de tributos para emissões de títulos no exterior, são algumas das questões que estão em análise por autoridades ou viraram minutas de projetos de lei/decreto para serem analisadas.
Pensando em outros temas, o grupo já prepara novas reuniões para discutir questões ligadas à start-ups financeiras, modernização da Lei das S.A., melhoria da política de ressarcimento aos investidores, dentre outros assuntos.
Por vezes, nós como investidores refletimos sobre novos canais, além dos tradicionais (CVM por exemplo), onde possamos obter mais informações sobre o que vem sendo desenvolvido no mercado financeiro.
Com o grupo, aparenta termos mais um agente para acompanhar e nos atualizar.
E para quem quiser ver o balanço completo é só acessar o site a seguir.